Termo de Fomento N°006/2024 - Publicação extrato justificativa dispensa
Publicada em 27/12/2024 às 00h00 Atualizada em 30/01/2026 às 19h47
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA
Objeto: Aquisição de Papel A4
Recebimento das propostas até: 02/01/2025 às 09:00
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA torna público, para conhecimento dos interessados, que, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, realizará a Dispensa de Licitação nº 25/2024, para a aquisição acima descrita. O envio das propostas comerciais deverá ser realizado até às 09:00 do dia 02/01/2025, para o e-mail cpl@sudema.pb.gov.br, com cópia para cplsudema@gmail.com. O Termo de Referência poderá ser obtido no endereço eletrônico https://centraldecompras.pb.gov.br.
Processo SGC nº 34.201.012782.2024
Processo PBDOC nº SUD-PRC-2024/12782
MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Diretor-Superintendente da SUDEMA
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 08.329.849/0001-15, com fundamento nos arts. 37 e 225 da Constituição Federal, art. 227 da Constituição Estadual, Decreto Federal nº 6.514/2008, Lei Estadual nº 6.757/1999 e art. 53 da Lei Federal nº 9.784/1999, comunica o cancelamento da Licença de Operação – LO nº 1067/2023, objeto do Processo Administrativo Sudema nº 2022-004763/TEC/LO-4483.
Empreendimento: SYLAR PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS LTDA – CNPJ nº 13.135.222/0001-63, referente ao Loteamento Bairro Nobre.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA
Processo nº: 28.000.000653.2024
Modalidade: Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor – SQC nº 002/2024
Objeto: Contratação de consultoria para elaboração do Relatório Final do Projeto PB Rural Sustentável (BCR)
O Projeto Cooperar do Estado da Paraíba adjudica e homologa o procedimento licitatório, declarando como vencedora a empresa Instituto Ascende de Políticas Públicas e Desenvolvimento Tecnológico, CNPJ nº 03.787.494/0001-94, pelo valor total de R$ 1.274.077,89.
João Pessoa, 26 de dezembro de 2024.
OMAR JOSÉ BATISTA GAMA
Coordenador-Geral do Projeto Cooperar
CHAMADAS PÚBLICAS
LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA – LOTEP
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público – Processo nº LTP-PRC-2024/00606, visando a formalização de parceria mediante Termo de Fomento com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero – CEDHOR, conforme Nota Técnica nº 066/2024 e Parecer PGE nº 1.303/PGE-SI/2024.
I - DO OBJETO O Termo de Fomento tem por objeto o repasse de verbas para custeio das ações desenvolvidas pela entidade parceira, conforme Plano de Trabalho.
João Pessoa, 26 de dezembro de 2024.
FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM
Superintendente
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB SAÚDE
Processo nº: PBS-PRC-2024/03808
Seleção de Fornecedores nº: 723/2024
Início da disputa: 15/01/2025 às 09:00
Objeto: Locação de equipamentos hospitalares